A presente política tem a finalidade de comunicar de forma transparente aos seus clientes e parceiros de negócios, as regras gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento, proteção, compartilhamento e exclusão de dados, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados.
Controladora dos Dados
A gestão dos seus dados é feita por MINA CULTURAL PRODUÇÕES EIRELI (“Mina Cultural”), inscrita no CNPJ sob o nº 10.673.651/0001-04, com sede na Rua Girassol, 326, São Paulo/SP, Cep: 05433-000.
Eventuais solicitações ou esclarecimentos deverão ser direcionados ao endereço de e-mail: contato@minacultural.com.br
Ao utilizar os nossos serviços, você declara o seu expresso consentimento para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados sobre você quando julgarmos necessários à prestação de nossos serviços, tais como:
- Coletamos os dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, bem como outras informações de contato on-line ou número de telefone e demais informações requeridas no cadastro.
- Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.
Utilização e Compartilhamento dos Dados
Ao acessar nosso website você autoriza expressamente o uso destas informações para as seguintes finalidades:
- As informações captadas permitem à Mina Cultural, melhor interação com os clientes, através de personalização do serviço prestado, com divulgação de novas campanhas direcionadas ao interesse de cada cliente, através de mensagens de e-mail, SMS e aplicativos de mensagem instantânea.
- Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.
- Compartilhamos os seus dados com parceiros e empresas terceirizadas, para realização dos serviços de desenvolvimento da infraestrutura do website, de logística e armazenamento de dados. As referidas prestadoras de serviço, por força de contrato, também se comprometem a preservar o sigilo das informações compartilhadas, nos termos desta política de privacidade, bem como da legislação aplicável.
Responsabilidades do Controlador e Medidas de Segurança
Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros de empresas renomadas, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança.
Tomamos medidas de boas práticas para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.
Os menores de 18 anos somente poderão utilizar os nossos serviços mediante o consentimento do responsável legal, enviando um e-mail para a controladora dos dados.
Tempo de Armazenamento das Informações
Nós manteremos as informações que coletamos de você até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva por sua parte. Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados para fins comerciais, porém armazenaremos os seus dados enquanto tenhamos obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir com tais dados.
Direitos do Titular dos Dados
O titular dos dados tem o direito de obter informações e solicitar o que segue abaixo:
- confirmação da existência de tratamento de dados;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
Como Acessar e Controlar suas Informações Pessoais
Você pode solicitar informações, alterações, esclarecimentos ou exclusão de seus dados diretamente com a controladora dos dados. Vamos exercer imediatamente as solicitações, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.
Mudança da Política de Privacidade
A nossa Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para atender às possíveis e novas regras legais. Desta forma, solicitamos a leitura sempre que acessarem o nosso website.
Data da última atualização: 23 de julho de 2021